Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
871.284/2012 — INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS GERMANIA LTDA
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.016/2013-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
872.169/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
874.931/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°42
Reitera exigência(366)
870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°59-60 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°43
870.116/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°
875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°41
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA-OF. N°37
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA- Registro de Licença N°:25/2010 - Vencimento em 19/12/2005
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.127/2012-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 05/02/2014-Vencimento em Indeterminado
871.732/2013-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°11/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 26/11/2016
872.211/2013-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-Registro de Licença N°13/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 30/07/2016
872.775/2013-CERÂMICA GATTO LTDA-Registro de Licença N°09/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 14/10/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.659/2013-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°44
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA
872.322/2013-CERAMICA ALPES DE IGAPORA LTDA EPP
872.453/2013-LEMOS & NEVES LTDA.
870.073/2014-BALDOINO SOARES FEITOSA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
874.142/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
871.284/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS GERMANIA LTDA
872.841/2012-BARRETO'S & CIA LTDA ME
870.592/2013-MARINALVA OLIVEIRA SILVA ME
870.850/2013-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME
871.323/2013-JUAREZ CERQUEIRA MACHADO
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.284/2012
- 870.016/2013
- 872.169/2012
- 874.931/2011
- 870.471/2003
- 870.134/1982
- 870.116/2004
- 875.244/2008
- 871.531/2005
- 870.500/2009
- 872.127/2012
- 871.732/2013
- 872.211/2013
- 872.775/2013
- 872.659/2013
- 872.227/2012
- 872.256/2012
- 872.322/2013
- 872.453/2013
- 870.073/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2014, p. 93