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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2014

Seção
1
Data
Edição
37
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    871.284/2012 — INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS GERMANIA LTDA

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.016/2013-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.169/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

874.931/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°42

Reitera exigência(366)

870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°59-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°43

870.116/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°

875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°41

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA-OF. N°37

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA- Registro de Licença N°:25/2010 - Vencimento em 19/12/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.127/2012-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 05/02/2014-Vencimento em Indeterminado

871.732/2013-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°11/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 26/11/2016

872.211/2013-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-Registro de Licença N°13/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 30/07/2016

872.775/2013-CERÂMICA GATTO LTDA-Registro de Licença N°09/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 14/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.659/2013-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°44

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

872.322/2013-CERAMICA ALPES DE IGAPORA LTDA EPP

872.453/2013-LEMOS & NEVES LTDA.

870.073/2014-BALDOINO SOARES FEITOSA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

874.142/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

871.284/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS GERMANIA LTDA

872.841/2012-BARRETO'S & CIA LTDA ME

870.592/2013-MARINALVA OLIVEIRA SILVA ME

870.850/2013-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

871.323/2013-JUAREZ CERQUEIRA MACHADO

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2014, p. 93

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