Processo minerário

872.775/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 57771/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°09/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 14/10/2023

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