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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2014

Seção
1
Data
Edição
43
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    874.509/2011 — CERAMICA IBICARAI LTDA

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.289/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

870.290/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

871.467/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

872.623/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.303/2009-VALE S A

871.860/2012-ELCY BARBOSA DORNELAS MEIRA

872.746/2012-M KAMAL AHMED AHMED EL KADI

872.623/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA

872.648/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME

872.770/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

872.797/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.820/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

872.822/2013-JR MINERAÇÃO LTDA

872.823/2013-JR MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

874.912/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

870.018/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

870.211/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

870.594/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.329/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-OF. N°75/2014

872.475/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°74/2014

872.826/2013-CANTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°76/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.675/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO

874.765/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

870.046/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.816/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

870.818/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.515/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

870.044/2013-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

871.396/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.564/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.600/2012-NELSON LULA XAVIER

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

875.093/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°748/2009

875.094/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°747/2009

875.095/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°793/2009

875.096/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°792/2009

875.099/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°796/2009

875.101/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°794/2009

875.135/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°773/2009

870.714/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°12035/2010

872.785/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15491/2009

872.891/2009-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°11161/2010

871.229/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10744/2010

871.509/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10789/2010

871.513/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10793/2010

873.700/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4403/2012

874.027/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -Alvará N°4636/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.072/2012-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°63/2014

872.101/2012-WALDEMIR CARVALHO SANTOS-OF. N°60/2014

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.899/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°61/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°82/2014-180 dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.014/2012-JOSÉ ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°08/2014 de 07/02/2014-Vencimento em 27/08/2015

872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 17/02/2014-Vencimento em 09/09/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.213/2013-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI ME-OF. N°62/2014

872.213/2013-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI ME-OF. N°62/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

872.794/2013-CERÂMICA CRISTALINA LTDA

870.007/2014-NELSON LULA XAVIER

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

874.509/2011-CERAMICA IBICARAI LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.129/2011-MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 11/11/2017

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2014, p. 80

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