Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
875.095/2008 — MARCIO VELLOSO MARON
Alvará N°793/2009
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.289/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
870.290/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
871.467/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA
872.623/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.303/2009-VALE S A
871.860/2012-ELCY BARBOSA DORNELAS MEIRA
872.746/2012-M KAMAL AHMED AHMED EL KADI
872.623/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA
872.648/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME
872.770/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
872.797/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.820/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
872.822/2013-JR MINERAÇÃO LTDA
872.823/2013-JR MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
874.912/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA
870.018/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
870.211/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
870.594/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.329/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-OF. N°75/2014
872.475/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°74/2014
872.826/2013-CANTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°76/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.675/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO
874.765/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
870.046/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.816/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
870.818/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
871.515/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA
870.044/2013-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A
871.396/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
872.564/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.600/2012-NELSON LULA XAVIER
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
875.093/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°748/2009
875.094/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°747/2009
875.095/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°793/2009
875.096/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°792/2009
875.099/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°796/2009
875.101/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°794/2009
875.135/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°773/2009
870.714/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°12035/2010
872.785/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15491/2009
872.891/2009-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°11161/2010
871.229/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10744/2010
871.509/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10789/2010
871.513/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10793/2010
873.700/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4403/2012
874.027/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -Alvará N°4636/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.072/2012-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°63/2014
872.101/2012-WALDEMIR CARVALHO SANTOS-OF. N°60/2014
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
871.899/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°61/2014-180 dias
Reitera exigência(366)
873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°82/2014-180 dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.014/2012-JOSÉ ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°08/2014 de 07/02/2014-Vencimento em 27/08/2015
872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 17/02/2014-Vencimento em 09/09/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.213/2013-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI ME-OF. N°62/2014
872.213/2013-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI ME-OF. N°62/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA
872.794/2013-CERÂMICA CRISTALINA LTDA
870.007/2014-NELSON LULA XAVIER
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
874.509/2011-CERAMICA IBICARAI LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.129/2011-MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 11/11/2017
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 875.095/2008
- 870.289/2012
- 870.290/2012
- 871.467/2013
- 872.623/2013
- 872.303/2009
- 871.860/2012
- 872.746/2012
- 872.648/2013
- 872.770/2013
- 872.797/2013
- 872.820/2013
- 872.822/2013
- 872.823/2013
- 874.912/2011
- 870.018/2012
- 870.211/2012
- 870.594/2012
- 872.329/2013
- 872.475/2013
ver todos os 58 processos
- 872.826/2013
- 872.675/2010
- 874.765/2011
- 870.046/2012
- 870.816/2012
- 870.818/2012
- 871.515/2012
- 870.044/2013
- 871.396/2013
- 872.564/2013
- 870.600/2012
- 875.093/2008
- 875.094/2008
- 875.096/2008
- 875.099/2008
- 875.101/2008
- 875.135/2008
- 870.714/2009
- 872.785/2009
- 872.891/2009
- 871.229/2010
- 871.509/2010
- 871.513/2010
- 873.700/2011
- 874.027/2011
- 871.072/2012
- 872.101/2012
- 871.899/2012
- 872.883/2009
- 873.973/1994
- 872.014/2012
- 872.150/2013
- 872.213/2013
- 872.256/2012
- 872.794/2013
- 870.007/2014
- 874.509/2011
- 871.129/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2014, p. 80