Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 81
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.013/2014-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°188/14
868.014/2014-MINERADORA RIO VERDE LTDA MEOF. N°189/14
868.017/2014-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-OF. N°190/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.010/2004-KAZUTO HORII
868.013/2004-KAZUTO HORII
868.014/2004-KAZUTO HORII
868.121/2006-KAZUTO HORII
868.122/2006-KAZUTO HORII
868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LT D A
868.066/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.067/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.068/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.069/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.070/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.071/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.072/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.073/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.074/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.075/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.076/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.077/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.078/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.079/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.080/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.081/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.082/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.083/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.084/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.085/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.086/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.087/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.088/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.089/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.090/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.091/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.092/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N° 45/14
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI Nº 171/13 - 172/13 - 173/13 - 174/13 - 175/13 - 176/13
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença N°:06/2005 - Vencimento em 24/09/2018
RELAÇÃO Nº 23/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Buennas Participações Ltda - 868254/12 - A.I. 81/14
Construtora São Jerônimo Obras, Transporte e Comércio Ltda - 868412/11 - A.I. 77/14
Diego Rodrigues Fujii - 868228/11 - A.I. 75/14
Eduardo Antônio Prado Martins - 868011/13 - A.I. 83/14, 868295/12 - A.I. 82/14
Emterpel Empresa de Terraplenagem Pedrosa LTDA. -868029/06 - A.I. 46/14, 868031/06 - A.I. 47/14, 868032/06 - A.I. 48/14, 868033/06 - A.I. 49/14, 868034/06 - A.I. 50/14, 868035/06 A.I. 51/14
f b x Fertilizantes LTDA. - 868290/10 - A.I. 60/14, 868303/10 - A.I. 61/14, 868304/10 - A.I. 62/14, 868305/10 - A.I. 63/14, 868306/10 - A.I. 64/14, 868307/10 - A.I. 65/14, 868308/10 A.I. 66/14, 868309/10 - A.I. 67/14, 868310/10 - A.I. 68/14, 868311/10 - A.I. 69/14, 868313/10 - A.I. 70/14, 868314/10 - A.I. 71/14, 868315/10 - A.I. 72/14, 868284/10 - A.I. 54/14, 868285/10 A.I. 55/14, 868286/10 - A.I. 56/14, 868287/10 - A.I. 57/14, 868288/10 - A.I. 58/14, 868289/10 - A.I. 59/14
Fernando de Barros Bumlai - 868227/11 - A.I. 74/14
Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868231/12 - A.I. 80/14
Ronaldo Diniz de Almeida - 868111/11 - A.I. 73/14, 868418/11 - A.I. 78/14, 868369/11 - A.I. 76/14
tv Tecnica Viaria Construções Ltda - 868102/12 - A.I. 79/14, 868013/13 - A.I. 84/14
Vanessa Correa do Carmo Epp - 868150/06 - A.I. 53/14, 868149/06 - A.I. 52/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.013/2014
- 868.014/2014
- 868.017/2014
- 868.010/2004
- 868.013/2004
- 868.014/2004
- 868.121/2006
- 868.122/2006
- 868.200/2007
- 868.066/2010
- 868.067/2010
- 868.068/2010
- 868.069/2010
- 868.070/2010
- 868.071/2010
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- 868.073/2010
- 868.074/2010
- 868.075/2010
- 868.076/2010
ver todos os 77 processos
- 868.077/2010
- 868.078/2010
- 868.079/2010
- 868.080/2010
- 868.081/2010
- 868.082/2010
- 868.083/2010
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- 868.085/2010
- 868.086/2010
- 868.087/2010
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- 868.090/2010
- 868.091/2010
- 868.092/2010
- 866.282/1990
- 868.012/2005
- 868.254/2012
- 868.412/2011
- 868.228/2011
- 868.011/2013
- 868.295/2012
- 868.029/2006
- 868.031/2006
- 868.032/2006
- 868.033/2006
- 868.034/2006
- 868.035/2006
- 868.290/2010
- 868.303/2010
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- 868.313/2010
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- 868.111/2011
- 868.418/2011
- 868.369/2011
- 868.102/2012
- 868.013/2013
- 868.150/2006
- 868.149/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2014, p. 81