Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.155/2010 — CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°296/214/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°69/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°371/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°376/2014/FISC./SUPER./DNPM/RJ
890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°369/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ
890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°378/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ
890.602/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-OF. N°367/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA
890.532/2004-MÁRCIO ELIAS GONÇALVES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-Areia
890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.646/2011-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-AI N°61/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°546/2013
890.088/2011-PEDREIRA BANGU LTDA. - AI N°554/2013
890.180/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. - AI N°547/2013
890.573/2011-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME - AI N°571/2013
890.952/2011-HOGV LTDA. - AI N°573/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°218/2014/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL LTDA-OF. N°2737/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°0333/2014-DFAM/DNPM-RJ
890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/214/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME- AI N°062/2014
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- Publicado DOU de 05/06/2013
890.655/2007-CERÂMICA GUARAÍ LTDA. EPP- Publicado DOU de 07/06/13
890.088/2008-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTEPublicado DOU de 05/06/13
890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Publicado DOU de 14/11/2013
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- DOU de 05/06/13
Torna sem efeito exigência(199)
890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3.095/2013 /DNPM/RJ-DFAM-DOU de 19/12/2013
890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3047/2013/DNPM/RJ-DFAMDOU de 19/12/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181/2008, Seção I, pág. 45 e 46- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de
Pesquisa de gnaisse...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de granito..."
890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. Publicado DOU de 27/04/2008, Relação n° 91/2012, Seção I, pág.
51- Onde se lâ: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa...", Leia-se: ">>>APROVO o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro..."
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.155/2010
- 890.191/2009
- 890.579/2009
- 890.608/1998
- 890.371/2008
- 890.542/2009
- 890.602/2009
- 890.269/1993
- 890.532/2004
- 890.649/2010
- 890.318/2011
- 890.646/2011
- 890.009/2011
- 890.088/2011
- 890.180/2011
- 890.573/2011
- 890.952/2011
- 890.291/1980
- 890.505/2006
- 890.241/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 60