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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    890.579/2009 — LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

    OF. N°371/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 45/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    890.579/2009 — LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

    DOU de 05/06/13

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°69/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°371/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°376/2014/FISC./SUPER./DNPM/RJ

890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°369/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°378/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.602/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-OF. N°367/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA

890.532/2004-MÁRCIO ELIAS GONÇALVES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-Areia

890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.646/2011-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-AI N°61/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°546/2013

890.088/2011-PEDREIRA BANGU LTDA. - AI N°554/2013

890.180/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. - AI N°547/2013

890.573/2011-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME - AI N°571/2013

890.952/2011-HOGV LTDA. - AI N°573/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°218/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL LTDA-OF. N°2737/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°0333/2014-DFAM/DNPM-RJ

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/214/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME- AI N°062/2014

RELAÇÃO Nº 45/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- Publicado DOU de 05/06/2013

890.655/2007-CERÂMICA GUARAÍ LTDA. EPP- Publicado DOU de 07/06/13

890.088/2008-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTEPublicado DOU de 05/06/13

890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Publicado DOU de 14/11/2013

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- DOU de 05/06/13

Torna sem efeito exigência(199)

890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3.095/2013 /DNPM/RJ-DFAM-DOU de 19/12/2013

890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3047/2013/DNPM/RJ-DFAMDOU de 19/12/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181/2008, Seção I, pág. 45 e 46- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de

Pesquisa de gnaisse...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de granito..."

890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. Publicado DOU de 27/04/2008, Relação n° 91/2012, Seção I, pág.

51- Onde se lâ: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa...", Leia-se: ">>>APROVO o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro..."

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 60

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