DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.472/2013-L A DE OLIVEIRA ME

886.023/2014-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.019/2014-JOVELINO PERONDI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.021/2007-JOSÉ CEZAR MARINI

886.471/2007-R. DINIZ BORGES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.082/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°175

886.009/2014-ADROALDO DIAS GONÇALVES BISPOOF. N°176

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.165/2012-ELETROLIGAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.284/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.257/2007-VILMAR JOSE GARLET-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 11/2014-50toneladas-areia- Validade:21/02/2015

886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 010/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:03/02/2015

886.074/2009-CERÂMICA HORIZONTE LTDA EPP-BURITIS/RO - Guia n° 12/2014-12toneladas-argila- Validade:25/02/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

886.468/2007-ANTONIO BIANCO FILHO-ALVARÁ N°449/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

886.493/2010-JULIO HERMIRO CAIRES-OF. N°133/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.284/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

886.116/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.024/2014-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°06/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 30/09/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.205/2013-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.205/2013-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME 886.419/2013-LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS 886.475/2013-CHECONI&CHECONI LTDA-ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 17/04/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- Cessionário:ANDRADE E MARCELO LTDA - ME- CNPJ 14.958.778/0001-12- Registro de Licença n°016/2009- Vencimento da Licença: 19/12/2033

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:886205/2013-DAVID ORNELIS DOS SANTOS - ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.329/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDAPORTO VELHO/RO - Guia n° 13/2014-50.000TONELADASGRANITO- Validade:28/02/2015

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto