DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.126/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°141/2014

878.005/2014-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°137/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

878.094/2011-MOACIR NOZARI DALBOSCO-OF. N°144/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.147/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°14/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA-OF. N°121/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.072/2004-COOPERPEDRAS TOMAR DO GERU- AI N°15/2014

878.074/2004-COOPERPEDRAS TOMAR DO GERU- AI N°16/2014

878.076/2004-COOPERPEDRAS TOMAR DO GERU- AI N°17/2014

878.078/2004-COOPERPEDRAS TOMAR DO GERU- AI N°18/2014

878.002/2006-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- COOPERPEDRAS- AI N°10/2014

878.005/2012-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- COOPERPEDRAS- AI N°11/2014

878.006/2012-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- COOPERPEDRAS- AI N°12/2014

878.007/2012-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- COOPERPEDRAS- AI N°13/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

878.042/1999-A.A.ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 20/07/2014

878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-Registro de Licença N°25/2014 de 11/03/2014-Vencimento em 09/10/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.002/2014-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°143/2014

878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME-OF. N°145/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.015/2014-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

878.120/2013-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO- Registro de Extração N°01/2014 de 12/03/2014- válido por quatro meses a partir desta data

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°139/2014- As empresas Vale e Petrobrás

GEORGE EUSTAQUIO SILVA