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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

    850.050/1986

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 60/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    850.050/1986

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 60/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    850.050/1986

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.262/1995-VALE S A

850.275/1995-VALE S A

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°912/2010

852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°584/2004

852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°566/2004

852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°567/2004

852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°568/2004

852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°570/2004

852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°571/2004

852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°572/2004

852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°573/2004

852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°116/2009

852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°1241/2008

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.262/1995-VALE S A- AI N°229/2005

850.275/1995-VALE S A- AI N°235/2005

852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°582/2004

852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°553/2004

852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°554/2004

852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°555/2004

852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°557/2004

852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°558/2004

852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°560/2004

852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°559/2004

852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°591/2004

852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°593/2004

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- NOT Nº1163/2014/SUP-DNPM/PA

.850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- NOT Nº1161/2014/SUP-DNPM/PA

.850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº1164/2014/SUP-DNPM/PA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

857.649/1995-VALE S A-AI N°62/2011

Aceita defesa apresentada.(1846)

857.649/1995-VALE S A

RELAÇÃO Nº 60/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°912/2010

852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°584/2004

852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°566/2004

852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°567/2004

852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°568/2004

852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°570/2004

852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°571/2004

852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°572/2004

852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°573/2004

852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°1241/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.050/1986-Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/A.- NOT. N°472/2011.

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

850.262/1995-VALE S A-AI N°229/2005

850.275/1995-VALE S A-AI N°235/2005

852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°582/2004

852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°553/2004

852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°554/2004

852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°555/2004

852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°557/2004

852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°558/2004

852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°560/2004

852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°559/2004

852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°591/2004

852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°593/2004

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- DOU de 27/01/2014

850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- DOU de 27/01/2014

850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 27/01/2014

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2014, p. 46

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