Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
852.051/1996 — LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
AI N°566/2004
Ver no texto do ato -
Relação nº 59/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
852.051/1996 — LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
AI N°553/2004
Ver no texto do ato -
Relação nº 60/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
852.051/1996 — LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
AI N°566/2004
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 60/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
852.051/1996 — LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
AI N°553/2004
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.262/1995-VALE S A
850.275/1995-VALE S A
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°912/2010
852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°584/2004
852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°566/2004
852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°567/2004
852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°568/2004
852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°570/2004
852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°571/2004
852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°572/2004
852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°573/2004
852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°116/2009
852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°1241/2008
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.262/1995-VALE S A- AI N°229/2005
850.275/1995-VALE S A- AI N°235/2005
852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°582/2004
852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°553/2004
852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°554/2004
852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°555/2004
852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°557/2004
852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°558/2004
852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°560/2004
852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°559/2004
852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°591/2004
852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°593/2004
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- NOT Nº1163/2014/SUP-DNPM/PA
.850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- NOT Nº1161/2014/SUP-DNPM/PA
.850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº1164/2014/SUP-DNPM/PA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
857.649/1995-VALE S A-AI N°62/2011
Aceita defesa apresentada.(1846)
857.649/1995-VALE S A
RELAÇÃO Nº 60/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°912/2010
852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°584/2004
852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°566/2004
852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°567/2004
852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°568/2004
852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°570/2004
852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°571/2004
852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°572/2004
852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°573/2004
852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°1241/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.050/1986-Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/A.- NOT. N°472/2011.
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
850.262/1995-VALE S A-AI N°229/2005
850.275/1995-VALE S A-AI N°235/2005
852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°582/2004
852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°553/2004
852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°554/2004
852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°555/2004
852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°557/2004
852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°558/2004
852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°560/2004
852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°559/2004
852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°591/2004
852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°593/2004
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- DOU de 27/01/2014
850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- DOU de 27/01/2014
850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 27/01/2014
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2014, p. 46