DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.152/2012-RODRIGO QUEIROZ SANTANA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.064/2010-AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.171/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2014

844.172/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56/2014

844.087/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°59/2014

844.106/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°61/2014

844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°60/2014

844.171/2013-COSTA COMERCIO LTDA ME-OF. N°58/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

844.084/2012-CERÂMICA ROGI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO-OF. N°55/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.126/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7955/2012 844.150/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°167/2013 844.226/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°6356/2013 844.054/2013-EDVAN SOUZA SILVA -Alvará N°6366/2013 844.055/2013-EDVAN SOUZA SILVA -Alvará N°6367/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°049/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.158/2013-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-Registro de Licença N°8/2014 de 21/03/2014-Vencimento em 11/12/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.166/2013-CERÂMICA ROGI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.231/2012-CERÂMICA ECEM LTDA ME-OF. N°53/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.230/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.176/2013-MÁRCIO BELTRÃO SIQUEIRA 844.177/2013-RICARDO CARLOS MEDEIROS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.120/2013-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BEZERRA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.144/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença N°:73/2012 - Vencimento em 02/12/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.190/2011-BRISA VERDE ALENCAR LTDA ME

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS