Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 115
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
827.112/2013-OXFORD MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-OF. N°656/2014/DGTM/DNPM/PR
827.086/2013-MARIA CRISTINA KRAVETZ-OF. N°639/2014/DGTM/DNPM/PR
827.103/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°651/2014/DGTM/DNPM/PR
827.130/2013-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°648/2014/DGTM/DNPM/PR
827.132/2013-LEONARDO VON LINSINGEN-OF. N°650/2014/DGTM/DNPM/PR
826.192/2014-JUVANILDO SALVINO-OF. N°534/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°2513/2011 - Cessionario:826.189/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.716.218/0001-72
826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAAlvará n°5311/2011 - Cessionario:826.209/2014; 826.210/2014; 826.211/2014; 826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- CPF ou CNPJ 028.043.099-08
827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 Cessionario:826.206/2014-AREAL DURAL LTDA- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°530/2014
Não conhece requerimento protocolizado(270)
826.235/2010-MARIA SALETE DIAS GATTI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.740/2011-JOÃO CLOVIS DE MEDEIROS- Cessionário:CERÂMICA CURIUVA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.350.049/0001-62- Alvará n°19219/2011
826.922/2011-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Cessionário:AVL PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.120.205/0001-39- Alvará n°5225/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR - Guia n° 26/2014-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:11/03/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.289/1997-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°629/2014/DGTM/DNPM/PR
826.008/2003-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°630/2014/DGTM/DNPM/PR
826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°633/2014/DGTM/DNPM/PR
826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°632/2014/DGTM/DNPM/PR
826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°984/2013/DGTM/DNPM/PR
826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°645/2014/DGTM/DNPM/PR
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.338/2003-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- ALVARÁ n° 4711/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA- CNPJ 10.913.413/0001-10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SOBRADINHO
LTDA-OF. N°532/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.101/2014-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-Registro de Licença N°07/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 21/01/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°332/2014/DGTM/DNPM/PR
RELAÇÃO Nº 33/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 07/05/2007
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 18/2014-Publicada no DOU de 21/02/2014-Processo nº 826.004/2013 - Evento nº 749
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2014, p. 115