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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
59
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    826.796/2012 — R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°530/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

827.112/2013-OXFORD MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-OF. N°656/2014/DGTM/DNPM/PR

827.086/2013-MARIA CRISTINA KRAVETZ-OF. N°639/2014/DGTM/DNPM/PR

827.103/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°651/2014/DGTM/DNPM/PR

827.130/2013-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°648/2014/DGTM/DNPM/PR

827.132/2013-LEONARDO VON LINSINGEN-OF. N°650/2014/DGTM/DNPM/PR

826.192/2014-JUVANILDO SALVINO-OF. N°534/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°2513/2011 - Cessionario:826.189/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.716.218/0001-72

826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAAlvará n°5311/2011 - Cessionario:826.209/2014; 826.210/2014; 826.211/2014; 826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- CPF ou CNPJ 028.043.099-08

827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 Cessionario:826.206/2014-AREAL DURAL LTDA- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°530/2014

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.235/2010-MARIA SALETE DIAS GATTI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.740/2011-JOÃO CLOVIS DE MEDEIROS- Cessionário:CERÂMICA CURIUVA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.350.049/0001-62- Alvará n°19219/2011

826.922/2011-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Cessionário:AVL PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.120.205/0001-39- Alvará n°5225/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR - Guia n° 26/2014-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:11/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.289/1997-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°629/2014/DGTM/DNPM/PR

826.008/2003-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°630/2014/DGTM/DNPM/PR

826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°633/2014/DGTM/DNPM/PR

826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°632/2014/DGTM/DNPM/PR

826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°984/2013/DGTM/DNPM/PR

826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°645/2014/DGTM/DNPM/PR

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.338/2003-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- ALVARÁ n° 4711/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA- CNPJ 10.913.413/0001-10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SOBRADINHO

LTDA-OF. N°532/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.101/2014-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-Registro de Licença N°07/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 21/01/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°332/2014/DGTM/DNPM/PR

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 07/05/2007

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 18/2014-Publicada no DOU de 21/02/2014-Processo nº 826.004/2013 - Evento nº 749

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2014, p. 115

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