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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2014

Seção
1
Data
Edição
68
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    884.021/2009 — AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA

    OF. N°019/2014

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA-OF. N°019/2014

884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA-OF. N°020/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

884.003/2012-CMT ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°018/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°021/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.001/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.025/2010-J.C.COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:087/2010 - Vencimento em 10/03/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-Registro de Licença N°141/2014 de 25/10/2011-Vencimento em 25/10/2015

884.011/2014-ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA-Registro de Licença N°142/2014 de 03/02/2014-Vencimento em 03/02/2016

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2014, p. 80

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