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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
69
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.112/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°113/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°164/2014

878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°164/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.059/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°140/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

878.058/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°139/2013

878.115/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°116/2013

878.116/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°133/2013

878.170/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°134/2013

878.171/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°135/2013

878.172/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°136/2013

878.173/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°137/2013

878.174/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°138/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.066/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°177/2014 (30 dias)

878.068/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°177/2014 (30 dias)

878.070/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°177/2014 (30 dias)

878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°176/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.064/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°9520/2010

878.065/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11333/2010

878.066/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°9521/2010

878.164/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°15034/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.040/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3987/2010

878.058/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6356/2009

878.059/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7662/2009

878.066/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAALVARÁ N°7470/2009

878.068/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAALVARÁ N°8862/2009

878.070/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAALVARÁ N°8863/2009

878.170/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1982/2010

878.171/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1983/2010

878.172/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1984/2010

878.173/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1985/2010

878.086/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12223/2010

878.087/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12224/2010

878.088/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12788/2010

878.089/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12789/2010

878.092/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°1226/2010

878.093/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12227/2010

878.094/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12228/2010

878.095/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11334/2010

878.096/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11335/2010

878.097/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12229/2010

878.098/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12230/2010

878.099/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12231/2010

878.100/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12790/2010

878.101/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12791/2010

878.102/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11336/2010

878.104/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AALVARÁ N°15024/2010

878.105/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AALVARÁ N°15025/2010

878.106/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AALVARÁ N°15026/2010

878.107/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AALVARÁ N°15027/2010

878.108/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AALVARÁ N°15028/2010

878.109/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AALVARÁ N°15029/2010

878.110/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AALVARÁ N°15030/2010

878.111/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AALVARÁ N°15031/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.139/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-AI N°020/2014

878.140/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-AI N°021/2014

878.142/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-AI N°023/2014

878.141/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°022/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.143/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-AI N°024/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°166/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.102/2013-BARRETO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

878.004/2014-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA

RELAÇÃO Nº 23/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Fabio Silva Torres - 878190/11 - Not.2/2014 - R$ 2.843,42

RELAÇÃO Nº 24/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Fabio Silva Torres - 878190/11 - Not.3/2014 - R$ 2.923,30, 878190/11 - Not.4/2014 - R$ 292,36

RELAÇÃO Nº 25/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Tecnotelha Industrial Ltda - 878069/13

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.109/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°120/2013

878.117/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°123/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

878.101/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°127/2013

878.102/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°128/2013

878.103/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°131/2013

878.105/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°130/2013

878.106/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°129/2013

878.107/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°119/2013

878.110/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°121/2013

878.111/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°122/2013

878.112/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°113/2013

878.113/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°114/2013

878.114/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°115/2013

878.118/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°124/2013

878.119/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°125/2013

878.120/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°126/2013

878.121/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°117/2013

878.122/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°118/2013

878.175/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA -AI N°132/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.090/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12225/2010

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°181 e 182/2014 - ASF mineração e Joselita Brasileiro Morais Areia (60 dias)

GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2014, p. 64

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