DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 269/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.092/2003-JIZELA LUZ FERREIRA-OF. N°560/14-FISC

833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°61/14-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A (arrendatária) - Fonte:Roxo Rodrigues - Marca:Cambuquira - Emabalagem:PET 300 mL,gasosa natural- CAMBUQUIRA/MG

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.- Fonte: São Tomaz - Marca: IN NATURA - Embalagem:20L,10L,1,5L,510mL,310mL, e copinhos 200 mL,sem gás.- SIMÃO PEREIRA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO-

FA-OF. N°533/14-FISC e MMX Sudeste Mineração Ltda

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°532/14-FISC e MMX Sudeste Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°1062/14-DGTM

832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A.-OF. N°1107/14-DGTM

RELAÇÃO Nº 271/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14

Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14

Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14

Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14

César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14

Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14

Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14

Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14

Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14

Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14

José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14

José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14

Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14

Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14

Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14

Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14

Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14

Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14

Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I. 271/14

Raymundo Bernardino Filho - 834325/07 - A.I. 274/14

Virgolino Gomes Oliveira - 834171/07 - A.I. 269/14

Wilson Pereira do Carmo - 834447/07 - A.I. 280/14

CELSO LUIZ GARCIA