Processo minerário

830.687/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 659/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 215/2021- Cessionário:832.677/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30923/2023/UAPC-MG/ANM

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3. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 177/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2021, de 18 DE JUNHO DE 2021

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4. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

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5. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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6. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 187

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7. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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