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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2014

Seção
1
Data
Edição
73
Página
208

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

    864.561/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES

    AI N°657/2013 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 49/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

    864.561/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES

    AI N°657/2013 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°935/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°659/2013 - DNPM/TO

864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°657/2013 - DNPM/TO

864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°656/2013 - DNPM/TO

864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°655/2013 - DNPM/TO

864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°654/2013 - DNPM/TO

864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°653/2013 - DNPM/TO

864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°651/2013 - DNPM/TO

864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°650/2013 - DNPM/TO

864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°649/2013 - DNPM/TO

864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°648/2013 - DNPM/TO

864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°647/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°659/2013 - DNPM/TO

864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°657/2013 - DNPM/TO

864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°656/2013 - DNPM/TO

864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°655/2013 - DNPM/TO

864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°654/2013 - DNPM/TO

864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°653/2013 - DNPM/TO

864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°651/2013 - DNPM/TO

864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°650/2013 - DNPM/TO

864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°649/2013 - DNPM/TO

864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°648/2013 - DNPM/TO

864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°647/2013 - DNPM/TO

864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°115/2013 - DNPM/TO

864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-AI N°524/2012 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.152/2007-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- AI N°363/2012 - DNPM/TO

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2014, p. 208

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