Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
864.581/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES
AI N°654/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato -
Relação nº 49/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
864.581/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES
AI N°654/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°935/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°659/2013 - DNPM/TO
864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°657/2013 - DNPM/TO
864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°656/2013 - DNPM/TO
864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°655/2013 - DNPM/TO
864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°654/2013 - DNPM/TO
864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°653/2013 - DNPM/TO
864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°651/2013 - DNPM/TO
864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°650/2013 - DNPM/TO
864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°649/2013 - DNPM/TO
864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°648/2013 - DNPM/TO
864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°647/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°659/2013 - DNPM/TO
864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°657/2013 - DNPM/TO
864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°656/2013 - DNPM/TO
864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°655/2013 - DNPM/TO
864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°654/2013 - DNPM/TO
864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°653/2013 - DNPM/TO
864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°651/2013 - DNPM/TO
864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°650/2013 - DNPM/TO
864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°649/2013 - DNPM/TO
864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°648/2013 - DNPM/TO
864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°647/2013 - DNPM/TO
864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°115/2013 - DNPM/TO
864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-AI N°524/2012 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.152/2007-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- AI N°363/2012 - DNPM/TO
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2014, p. 208