Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
806.327/2008 — CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
AI N°120/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.228/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.059/2003-CERÂMICA TANGUÁ LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.327/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°120/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI N° 115;117;119/2014
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 79; 80; 81;82/2011
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI N°116; 118/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Cessionário:ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.705.610/0001-14- Registro de Licença n°003/2010- Vencimento da Licença: 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.003/2002-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA
806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.134/2013-E. CABRAL SILVA EPP
806.174/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.274/2007-DAVID JACOMINO DEMITO
RELAÇÃO Nº 44/2014
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
806.035/2005-B MATOS FEIJAO - Publicado DOU de 05/06/2013, Relação n° 67, Seção I, pág. 62- ONDE SE LÊ: BALSAS; LEIA-SE: ROSÁRIO
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.484/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.488/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.496/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.187/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.190/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.214/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.222/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.470/2011-MARCO ANTÔNIO GOMES
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°195 e 196/2013
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 49