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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    806.539/2011 — VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.228/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.059/2003-CERÂMICA TANGUÁ LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.327/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°120/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI N° 115;117;119/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 79; 80; 81;82/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI N°116; 118/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Cessionário:ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.705.610/0001-14- Registro de Licença n°003/2010- Vencimento da Licença: 04 DE FEVEREIRO DE 2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.003/2002-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA

806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.134/2013-E. CABRAL SILVA EPP

806.174/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.274/2007-DAVID JACOMINO DEMITO

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

806.035/2005-B MATOS FEIJAO - Publicado DOU de 05/06/2013, Relação n° 67, Seção I, pág. 62- ONDE SE LÊ: BALSAS; LEIA-SE: ROSÁRIO

RELAÇÃO Nº 45/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.484/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.488/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.496/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.187/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.190/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.214/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.222/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.470/2011-MARCO ANTÔNIO GOMES

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°195 e 196/2013

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 49

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