DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

803.966/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

803.967/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

804.451/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

804.483/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

804.484/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

803.079/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

803.080/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

803.081/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

803.082/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

803.083/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

803.085/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

803.154/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

803.084/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63

RELAÇÃO Nº 4/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.326/2013-MAFRA MINERADORA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.209/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

803.427/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.253/2011-VALMIR ALENCAR MELO- Cessionário:803.326/2013-Mafra Mineração Ltda Me

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.419/2012-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.554/2012-PABLO NUNES DE SOUSA- Cessionário:GABARITO PRE-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 09.215.675/0001-22- Alvará n°1189/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.301/2009-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Área de 984,84 para 754,03-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.005/2007-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.156/2009-VALE S A-ALVARÁ N°10352/2009

803.157/2009-VALE S A-ALVARÁ N°10353/2009

803.158/2009-VALE S A-ALVARÁ N°10354/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.284/2010-VALDEMAR E CIA LTDA-OF. N°179/2014/PI/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/PI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.204/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA- Registro de Licença N°:043/2013 - Vencimento em 24 de fevereiro de 2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.065/2012-VALTERLINS OLIVEIRA GOMES- Cessionário:VALTERLINS O GOMES - ME- CNPJ 18.604.386/0001-06-Registro de Licença n°03/2014- Vencimento da Licença: 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.200/2012-JOSÉ ADILBERTO LEMOS DUARTE-Registro de Licença N°18/2014 de 02 de abril de 2014-Vencimento em 01 de março de 2021

803.455/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°02/2014 de 20 de fevereiro de 2014-Vencimento em 20 de fevereiro de 2019

803.483/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-Registro de Licença N°17/2014 de 20 de março de 2014-Vencimento em 14 de setembro de 2015

803.025/2014-M. J. BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI ME-Registro de Licença N°17/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 04/02/2017

803.026/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°04/2014 de 20 de fevereiro de 2014-Vencimento em 20 de fevereiro de 2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.359/2013-PLINIO ALMEIDA BOSON

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.154/2007-CERÂMICA COSTA NORTE LTDA.

803.325/2013-DIEGO PEREIRA CAMELO

EVALDO FREITAS LIRA