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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Carlos de Santana - 890534/13 - A.I. 104/14, 890533/13 - A.I. 105/14

Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890801/13 - A.I. 102/14

Deisimar de Melo Costa - 890511/13 - A.I. 106/14

Estrela 2000 Extração de Areia LTDA. - 890881/13 - A.I. 99/14

Extratora de Areia Campo Verde LTDA. - 890435/13 - A.I. 108/14

Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda -890332/13 - A.I. 112/14

Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 11 0 / 1 4

Ibraim Rocha - 890427/13 - A.I. 109/14

Indústria e Comércio de Envasados Sol Nascente Ltda -890892/13 - A.I. 98/14

j. l. Cunha Campanati - 890846/13 - A.I. 100/14

J.f.t.m da Costa Extração Mineral e Administração -890545/13 - A.I. 103/14

Mrs Dutra Marques Ltda - 890326/13 - A.I. 113/14, 890325/13 - A.I. 114/14

Nathanael Soares da Rocha Filho - 890804/13 - A.I. 101/14

Pedreira Bangu LTDA. - 890340/13 - A.I. 111/14

Peixoto e Ribeiro Indústria de Ceramica Ltda - 890313/13 A.I. 115/14

RELAÇÃO Nº 74/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Areal Montevidel Ltda - 890052/10 - Not.45/2014 - R$ 58,68

c g da Costa Artefatos de Cimento me - 890476/10 Not.41/2014 - R$ 7,99

Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890621/10 Not.44/2014 - R$ 802,33

Esmeraldas, MIN. Reflorestamento Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda - 890636/10 - Not.43/2014 - R$ 2.614,77

Espólio de Sergio Santos Rutowitsch - 890266/08 Not.40/2014 - R$ 115,18

Rede Miracema Stone - Cooperativa de Extração, Beneficiamento e Exportação de - 890471/08 - Not.47/2014 - R$ 2.418,22, 890386/08 - Not.42/2014 - R$ 1.708,68

Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda -851762/77 - Not.35/2014 - R$ 2.606,89, 851762/77 - Not.36/2014 R$ 2.606,89, 851762/77 - Not.37/2014 - R$ 2.606,89

RELAÇÃO Nº 75/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda -890820/13

Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12

Augusto de Carvalho Alves - 890092/13

Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11

Cesar Johnsen Fiat - 890438/13, 890439/13, 890440/13, 890441/13

Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12

Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890358/13

Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11

Francisco Gilson Neto - 890544/12

Freitas Materias de Construcão - 890618/12

Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11

Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12

Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13

Joaquim Alves Neto - 890617/11

Jose Fernandes Zuccon - 890904/13

José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13

Lastra Mineração Ltda - 890337/12, 890464/12

Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11

Paulo Roberto de Souza - 890454/12

Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12

Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12

Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11

Santos Roberto da Rocha - 890780/12

Silvio da Silva Tavares - 890399/12

Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13

Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2014, p. 73

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