DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.007/2014-PORTOBELLO S A-OF. N°103/2014

Defere pedido de reconsideração(182)

844.070/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°097/2014

844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-OF. N°092/2014

844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-OF. N°102/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

844.236/2012-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Atalaia Mineração Indústria e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°4031/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO -Alvará N°164/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.149/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N° 08/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°99/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°09/2014 e Ofício nº 100/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.157/2013-CONSTRUTORA OAS LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 05/02/2016

844.163/2013-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA-Registro de Licença N°11/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 23/05/2023

844.006/2014-LPEREIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°9/2014 de 25/05/2014-Vencimento em 10/12/2017

844.012/2014-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA-Registro de Licença N°9/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 31/12/2014

844.041/2014-MÁRCIO BELTRÃO SIQUEIRA-Registro de Licença N°12/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 19/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.001/2012-M J DE OLIVEIRA FREIRE-OF. N°086/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.117/2013-MOBICON COSNTRUTORA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.123/2013-J. K CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA ME

844.156/2013-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.225/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME- Registro de Licença N°:4/2011 - Vencimento em 06/03/2022

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS