Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
844.007/2014 — PORTOBELLO S A
OF. N°103/2014
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.007/2014-PORTOBELLO S A-OF. N°103/2014
Defere pedido de reconsideração(182)
844.070/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°097/2014
844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-OF. N°092/2014
844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-OF. N°102/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
844.236/2012-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Atalaia Mineração Indústria e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°4031/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO -Alvará N°164/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.149/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N° 08/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°99/2014
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°09/2014 e Ofício nº 100/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.157/2013-CONSTRUTORA OAS LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 05/02/2016
844.163/2013-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA-Registro de Licença N°11/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 23/05/2023
844.006/2014-LPEREIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°9/2014 de 25/05/2014-Vencimento em 10/12/2017
844.012/2014-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA-Registro de Licença N°9/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 31/12/2014
844.041/2014-MÁRCIO BELTRÃO SIQUEIRA-Registro de Licença N°12/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 19/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.001/2012-M J DE OLIVEIRA FREIRE-OF. N°086/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.117/2013-MOBICON COSNTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.123/2013-J. K CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA ME
844.156/2013-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.225/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME- Registro de Licença N°:4/2011 - Vencimento em 06/03/2022
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 60