Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
864.207/2012 — PEIXE PREFEITURA
OF. N°1.148/2014 DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.420/2013-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.149/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°1..105/2014 - DNPN/TO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.144/2012-DALIA MOURA DE SOUZA-OF. N°1.137/2014 - DNPM/TO
864.221/2012-LUIZ GONZAGA NETO-OF. N°1.136/2014 - DNPM/TO
864.389/2012-JOARES JOSÉ MILANEIS-OF. N°1.135/2014 - DNPM/TO
864.390/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.138/2014 - DNPM/TO
864.468/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.111/2014 - DNPM/TO
864.394/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1.140/2014 - DNPM/TO
864.456/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1.126/2014 - DNPM/TO 864.458/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1.139/2014 - DNPM/TO Indefere por Interferencia Total(1339) 864.005/2014-DENIS BARBIERI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.134/2014 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS-Registro de Licença N°20/2014 de 11/04/2014-Vencimento em 06/11/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.483/2013-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°1.093/2014 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 864.012/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA-
OF. N°1.145/2014 - DNPM/TO
864.207/2012-PEIXE PREFEITURA-OF. N°1.148/2014 DNPM/TO
864.396/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO-OF. N°1.147/2014 - DNPM/TO
864.397/2012-BRASILANDIA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1.146/2014 - DNPM/TO
864.362/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES-OF. N°1.106/2014 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 63