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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2014

Seção
1
Data
Edição
82
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2014

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    864.396/2012 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO

    OF. N°1.147/2014 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.420/2013-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.149/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°1..105/2014 - DNPN/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.144/2012-DALIA MOURA DE SOUZA-OF. N°1.137/2014 - DNPM/TO

864.221/2012-LUIZ GONZAGA NETO-OF. N°1.136/2014 - DNPM/TO

864.389/2012-JOARES JOSÉ MILANEIS-OF. N°1.135/2014 - DNPM/TO

864.390/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.138/2014 - DNPM/TO

864.468/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.111/2014 - DNPM/TO

864.394/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1.140/2014 - DNPM/TO

864.456/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1.126/2014 - DNPM/TO 864.458/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1.139/2014 - DNPM/TO Indefere por Interferencia Total(1339) 864.005/2014-DENIS BARBIERI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.134/2014 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS-Registro de Licença N°20/2014 de 11/04/2014-Vencimento em 06/11/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.483/2013-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°1.093/2014 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 864.012/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA-

OF. N°1.145/2014 - DNPM/TO

864.207/2012-PEIXE PREFEITURA-OF. N°1.148/2014 DNPM/TO

864.396/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO-OF. N°1.147/2014 - DNPM/TO

864.397/2012-BRASILANDIA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1.146/2014 - DNPM/TO

864.362/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES-OF. N°1.106/2014 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 63

Acompanhar 864.396/2012

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