DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 316/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.690/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA- Cessionário:833.690/2013-Areal Vista Alegre Ltda ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.991/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA-

OF. N°47/14-CESD e Jacinto Júnior Barbosa Saraiva ME

833.134/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°44/14-CESD e Mineração Pontes Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.166/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Cessionário:DANILO F MARTINS ME- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03-Alvará n°7825/10

831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA- Cessionário:M.B.M.MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.776.796/0001-20- Alvará n°12448/09

831.485/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREACessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°7158/10,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 18/03/2014.

831.490/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREACessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°7161/10,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 18/03/2014.

832.537/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREACessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°4498/10,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 15/01/2014.

832.563/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.198.878/0001-37- Alvará n°1888/13

832.938/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREACessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°8058/11

831.102/2011-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.976.962/0001-02- Alvará n°3263/12

831.150/2011-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LTDA- Cessionário:MIBERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.129.926/0001-84- Alvará n°2025/12

834.316/2011-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:NIVALDO LISBOA SOARES- CPF ou CNPJ 272.543.646-04- Alvará n°1884/13

834.987/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001-69- Alvará n°5518/12

830.051/2012-MINERAÇÃO CARAI LTDA- Cessionário:M.B.M.MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.776.796/0001-20- Alvará n°1563/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.090/1997-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP

830.041/2003-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE MARIANA-OF. N°47/14-CESD e Fenix Mineração Ouro Preto Ltda ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.458/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP

833.459/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP

833.463/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP

833.466/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP

831.164/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP

831.635/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP

832.244/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.630/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA-OF. N°45/14-CESD, e José Geraldo Alves ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.139/2007-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOREIRA LTDA ME- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CNPJ 16.992.490/0001-90- Registro de Licença n°3079/07- Vencimento da Licença: 11/03/2016

830.960/2010-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOREIRA LTDA ME- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CNPJ 16.992.490/0001-90- Registro de Licença n°3665/11- Vencimento da Licença: 11/03/2016

RELAÇÃO Nº 317/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 104/2014-3.160 toneladas/ano-Granito- Validade:05/11/2016 ou PL

831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA MEARAÇUAÍ/MG - Guia n° 101/2014-3.160 toneladas/ano-GranitoValidade:22/11/2017 ou PL

RELAÇÃO Nº 319/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.437/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N° 230/05 Publicado DOU de 11/01/05- Onde se lê:''... numa área de 1.090,22 ha...'' Leia-se:''... numa área de 992,24 ha .

830.870/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROSALVARÁ N° 1965/11 Publicado DOU de 02/03/11- Onde se lê:''... numa área de 171,93 ha...'' Leia-se:''... numa área de 140,57 ha .

CELSO LUIZ GARCIA