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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2014

Seção
1
Data
Edição
91
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    880.054/2012 — PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.237/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0534

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.054/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA

880.057/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.193/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIMAlvará n°9.700/2013 - Cessionario:880.056/2014-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA- CPF ou CNPJ 769.156.118-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.239/2009-BRAZIL MINING, INC- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°11.638/2009

880.048/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:ROSEMI FERREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 276.702.872-68- Alvará n°10.216/2013

880.226/2013-JANIRA COSTA MELO- Cessionário:AGUA BRANCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.021.426/0001-04- Alvará n°1.046/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO-Registro de Licença N°09/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 30/08/2015

880.010/2014-FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença N°10/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 16/01/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.042/2014-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA

880.050/2014-EDMÁRIO BRITO DE MELO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.332/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES- Registro de Licença N°:35/2011 - Vencimento em 16/01/2015

880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 07/03/2015

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

880.082/2010-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°001- DOU de 31/05/2010

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 60

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