Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
880.237/2012 — IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA
OF. N°0534
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.237/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0534
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.054/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA
880.057/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.193/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIMAlvará n°9.700/2013 - Cessionario:880.056/2014-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA- CPF ou CNPJ 769.156.118-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.239/2009-BRAZIL MINING, INC- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°11.638/2009
880.048/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:ROSEMI FERREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 276.702.872-68- Alvará n°10.216/2013
880.226/2013-JANIRA COSTA MELO- Cessionário:AGUA BRANCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.021.426/0001-04- Alvará n°1.046/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO-Registro de Licença N°09/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 30/08/2015
880.010/2014-FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença N°10/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 16/01/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.042/2014-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA
880.050/2014-EDMÁRIO BRITO DE MELO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.332/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES- Registro de Licença N°:35/2011 - Vencimento em 16/01/2015
880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 07/03/2015
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
880.082/2010-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°001- DOU de 31/05/2010
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 60