Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
878.092/2007 — MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.
Registro de Licença N°:187/2007 - Vencimento em 08/05/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°229/2014
878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°229/2014
878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-OF. N°230/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.108/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°031/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.108/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA
878.012/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA
878.013/2011-BRAZMIN LTDA
878.023/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.171/2011-FM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°030/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°234/2014 (José Lourival dos Santos - ME.)
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°235/2014,236/2014,237/2014,238/2014,239/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.017/2014-FRANCISCA FABIANA SOUZA NASCIMENTO ME-Registro de Licença N°41/2014 de 16/05/2014-Vencimento em 19/02/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°223/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:187/2007 - Vencimento em 08/05/2015
878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença N°:058/2009 - Vencimento em 18/02/2015
878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença N°:059/2009 - Vencimento em 18/02/2015
878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:144/2011 - Vencimento em 08/05/2015
RELAÇÃO Nº 44/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Olaria Amorim Ltda - 878073/09 - Not.25/2014 - R$ 2.854,81
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 20/05/2014, p. 46