Processo minerário

878.017/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.50/2017 - R$ 3.390,09

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°142/2016

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3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°445/2016

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5. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°41/2014 de 16/05/2014-Vencimento em 19/02/2017

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