DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.759/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS

810.760/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS

811.165/2010-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI 811.202/2011-AIRTON LEANDRO HEBERLE ME

811.291/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

811.350/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO

811.374/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

811.054/2012-CRISTIANO TACQUES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.970/2007-FELIPPI S LANCHES LTDA ME-OF. N°150

811.466/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°149

811.467/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°149

811.468/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°149

811.469/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°149

811.470/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°149

811.471/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°149

811.552/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO-OF. N°151

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.826/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.623/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRECessionário:Mineração Santa Maria Ltda.- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15646/2010

810.548/2012-LUIS FELIPE CORREA KANAN- Cessionário:RFK20 Pesquisa,Exploração e Comercialização de Recursos Hidrominerais Ltda.- CPF ou CNPJ 17.058.964/0001-93- Alvará n°7681/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ANTÔNIO PRADO/RS - Guia n° 05/2014-4.000toneladas-basalto- Validade:09.06.2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.936/2009-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°810/2010

810.921/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17304/2011

810.922/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17305/2011

810.928/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17311/2011

810.269/2012-ARTUR VIAPIANA -Alvará N°1740/2012

810.422/2012-MARIA OLINDA SARMENTO CAROLLO -Alvará N°1958/2012

810.859/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°7705/2012

810.864/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°7706/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-areia e turfa

810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-basalto

811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT-areia e turfa

810.756/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-basalto

811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.353/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ

810.999/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.000/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.032/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.044/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.045/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.046/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.062/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.063/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.072/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.073/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.074/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.075/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.076/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.111/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.420/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.421/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.422/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.423/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

810.013/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.014/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.966/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-ALVARÁ N°18.332/21.11.2011

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

810.950/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-DETERMINA A EXCLUSÃO do processo no Edital nº 14, Publicado no DOU de 12/05/2014.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.024/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ-OF. N°137

810.507/2003-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°033

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.267/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°148

SERGIO BIZARRO CEZAR