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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
97
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2014

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    806.277/2011 — BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.013/2008-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.038/2012-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°499/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.226/2007-FÁBIO MACHADO DE SOUSA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.038/2012-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N° 22;23;24;25;26;27/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA-OF. N°282/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.037/2005-CERAMICA INDUSTRIAL ANGELIM LTDA.

806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME

806.055/2008-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

806.593/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.179/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.181/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.183/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.185/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.186/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.187/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.189/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.191/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.192/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.194/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.195/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.197/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.198/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.273/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.275/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°542/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA- AI N° 28/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-Registro de Licença N°011/2014 de 19 de maio de 2014-Vencimento em 20 de julho de 2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.276/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.277/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.570/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.571/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.572/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.573/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.574/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.575/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.576/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.577/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.578/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.579/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.580/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.581/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ - Publicado DOU de 24/04/2014, Relação n° 42, Seção I, pág. 49- ONDE SE LÊ: 10.705.610/0001-14; LEIA-SE: 10.705.610/0001-44

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2014, p. 99

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