Processo minerário

806.023/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.061/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°533/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)