Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
806.571/2011 — BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.013/2008-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.038/2012-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°499/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.226/2007-FÁBIO MACHADO DE SOUSA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.038/2012-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N° 22;23;24;25;26;27/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA-OF. N°282/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.037/2005-CERAMICA INDUSTRIAL ANGELIM LTDA.
806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME
806.055/2008-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
806.593/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.
806.179/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.181/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.183/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.185/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.186/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.187/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.189/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.191/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.192/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.194/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.195/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.197/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.198/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.273/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.275/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 56/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°542/2014
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA- AI N° 28/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-Registro de Licença N°011/2014 de 19 de maio de 2014-Vencimento em 20 de julho de 2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.276/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.277/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.570/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.571/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.572/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.573/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.574/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.575/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.576/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.577/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.578/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.579/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.580/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.581/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 57/2014
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ - Publicado DOU de 24/04/2014, Relação n° 42, Seção I, pág. 49- ONDE SE LÊ: 10.705.610/0001-14; LEIA-SE: 10.705.610/0001-44
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2014, p. 99