Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
886281/11 — MineraçãoJaciara s a
DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Mineração Kandandu Ltda - 886222/12
RELAÇÃO Nº 34/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adriano Valdemar Vicentini - 886335/13 - Not.8/2014 - R$ 2.480,90
Elcim Nunes da Silva - 886121/10 - Not.7/2014 - R$ 2.480,90
Irnaazo Chagas de Lima - 886393/13 - Not.6/2014 - R$ 2.480,90
Joao Carneiro da Silva - 886154/12 - Not.10/2014 - R$ 2.480,90
Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886466/10 - Not.9/2014 - R$ 4.961,80
Siria Amaral Jacob - 886218/12 - Not.5/2014 - R$ 2.480,90
RELAÇÃO Nº 36/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Areal Ouro Branco LTDA. - 886440/11 - Not.11/2014 - R$ 313,73
Fonte Água Mineral Paraíso Ltda Epp - 886953/98 Not.13/2014 - R$ 3.416,00
José Celestino Afonso Pimentel - 886047/11 - Not.12/2014 R$ 312,73
RELAÇÃO Nº 37/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Marlin Blue Stone Granitos Ltda Cpf/cnpj :04.039.928/0001-30 - Processo minerário: 886289/01 - Processo de cobrança: 986126/14 Valor: R$.26.466,34, Processo minerário: 886158/03 - Processo de cobrança: 986123/14 Valor: R$.56.623,48
Titular: Osvaldo Rauber Cpf/cnpj :01.794.415/0001-47 - Processo minerário: 886034/10 - Processo de cobrança: 986116/14 Valor: R$.12.022,40, Processo minerário: 886392/09 - Processo de cobrança: 986117/14 Valor: R$.6.102,50
RELAÇÃO Nº 39/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Adivaldo Pires de Oliveira - 886253/12
Antonio Derli Fernandes Borges - 886302/12
Engeplan Construções e Incorporações Ltda Epp -886298/13
Marcelo Afonso Name - 886057/12, 886104/12
MineraçãoJaciara s a - 886274/11, 886278/11, 886275/11, 886276/11, 886277/11, 886282/11, 886283/11, 886284/11, 886286/11, 886285/11, 886280/11, 886281/11, 886287/11, 886288/11, 886289/11, 886290/11
Otavio da Luz Dos Santos - 886230/11
Pedro Gonçalves de Andrade - 886267/12
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 28/05/2014, p. 119