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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    886298/13 — Engeplan Construções e Incorporações Ltda Epp

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração Kandandu Ltda - 886222/12

RELAÇÃO Nº 34/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adriano Valdemar Vicentini - 886335/13 - Not.8/2014 - R$ 2.480,90

Elcim Nunes da Silva - 886121/10 - Not.7/2014 - R$ 2.480,90

Irnaazo Chagas de Lima - 886393/13 - Not.6/2014 - R$ 2.480,90

Joao Carneiro da Silva - 886154/12 - Not.10/2014 - R$ 2.480,90

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886466/10 - Not.9/2014 - R$ 4.961,80

Siria Amaral Jacob - 886218/12 - Not.5/2014 - R$ 2.480,90

RELAÇÃO Nº 36/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Areal Ouro Branco LTDA. - 886440/11 - Not.11/2014 - R$ 313,73

Fonte Água Mineral Paraíso Ltda Epp - 886953/98 Not.13/2014 - R$ 3.416,00

José Celestino Afonso Pimentel - 886047/11 - Not.12/2014 R$ 312,73

RELAÇÃO Nº 37/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Marlin Blue Stone Granitos Ltda Cpf/cnpj :04.039.928/0001-30 - Processo minerário: 886289/01 - Processo de cobrança: 986126/14 Valor: R$.26.466,34, Processo minerário: 886158/03 - Processo de cobrança: 986123/14 Valor: R$.56.623,48

Titular: Osvaldo Rauber Cpf/cnpj :01.794.415/0001-47 - Processo minerário: 886034/10 - Processo de cobrança: 986116/14 Valor: R$.12.022,40, Processo minerário: 886392/09 - Processo de cobrança: 986117/14 Valor: R$.6.102,50

RELAÇÃO Nº 39/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adivaldo Pires de Oliveira - 886253/12

Antonio Derli Fernandes Borges - 886302/12

Engeplan Construções e Incorporações Ltda Epp -886298/13

Marcelo Afonso Name - 886057/12, 886104/12

MineraçãoJaciara s a - 886274/11, 886278/11, 886275/11, 886276/11, 886277/11, 886282/11, 886283/11, 886284/11, 886286/11, 886285/11, 886280/11, 886281/11, 886287/11, 886288/11, 886289/11, 886290/11

Otavio da Luz Dos Santos - 886230/11

Pedro Gonçalves de Andrade - 886267/12

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 28/05/2014, p. 119

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