Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.032/2014 — CARLOS JOSÉ SCARPINI
OF. N°987/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.036/2014-NOVA ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°987/14
868.034/2014-FERNANDO CREMONESI FERREIRA-OF. N°988/14
868.035/2014-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°989/14
868.039/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°990/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.073/2009-EDEVALDO KRAEMER - ME-OF. N°973/14
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.453/2007-ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA -Alvará N°8855/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°868/14
868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°874/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE MERegistro de Licença N°:20/2007 - Vencimento em 30/04/2024
868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:29/2013 - Vencimento em 16/04/2016
868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE- Registro de Licença N°:4/2014 - Vencimento em 12/05/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.218/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS -AI N°114/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.263/2013-JOSE ROBERTO BOLACH ME-Registro de Licença N°9/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 03/10/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°961/14
868.022/2014-DARIO PEGORARO-OF. N°962/14
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.038/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.029/2014-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE
RELAÇÃO Nº 86/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
868.078/2014-PEDRO COELHO OLIVEIRA- DOU de 02/06/2014
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2014, p. 69