Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 97
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.092/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°168/2010-onde se lê:"...registro nº 132/2010"...; leia-se:..." registro nº 168/2010..."
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)
810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- AI N°001/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
810.595/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI - Publicado DOU de 23.08.2013, Relação n° 46, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM ÁREA de 49,98ha..."
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)
002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERAÇÃO- AI N°004/2014
810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N°002/2014
810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N°002/2014
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2014, p. 97