Processo minerário

810.271/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2014 FASE DE LICENCIAMENTO

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3. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

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4. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°001/2014

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1714)

     AI N°001/2014

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6. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (747)

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7. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2013 Seção 1

   Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

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10. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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