Processo minerário

810.505/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48770/2026/DIVDEF/ANM

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°12350284

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12150/2024

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3. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1723)

     AI N°002/2014

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°001/2014

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6. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 81

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7. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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