Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 91/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2014
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)
868.378/2007 — HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA
AI N°95/14
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.022/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A- Área de 50,00 ha para 40,15 ha-Calcário Magnesiano
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1049/14
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1039/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1043/14
866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1043/14
868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME-OF. N°1034/14
868.461/2007-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - MEOF. N°1040/14
868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDAOF. N°1031/14
868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1041/14
868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°1038/14
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA -AI N°95/14
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2014, p. 48