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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2014

Seção
1
Data
Edição
118
Página
15

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aceita defesa apresentada (241)

    850.478/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 131/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    850.478/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 131/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

    850.478/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    AI N°543/2011

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.005/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- AI N°602/2014

Aceita defesa apresentada(241)

850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

852.306/1992-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO MINAS MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°11.298/2005

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.696/2009

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°543/2011

850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°441/2011

850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°181/2011

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

850.124/2008-CELSO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença N°036/2008- Publicado no DOU de 10/10/2008

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE-OF. N°878/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.071/2013-CONSTRUTORA JUMBO LTDA- Registro de Licença N°:26/2014 - Vencimento em 07/06/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.250/2011-G BRITO EPP

850.452/2014-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 24/06/2014, p. 15

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