Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 15
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada (241)
850.901/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 131/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
850.901/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 131/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
850.901/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
AI N°441/2011
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
851.005/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- AI N°602/2014
Aceita defesa apresentada(241)
850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
852.306/1992-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO MINAS MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°11.298/2005
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.696/2009
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°543/2011
850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°441/2011
850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°181/2011
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
850.124/2008-CELSO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença N°036/2008- Publicado no DOU de 10/10/2008
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE-OF. N°878/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.071/2013-CONSTRUTORA JUMBO LTDA- Registro de Licença N°:26/2014 - Vencimento em 07/06/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.250/2011-G BRITO EPP
850.452/2014-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 24/06/2014, p. 15