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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
15

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    846.142/2000 — ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ

    AI N°79/2008

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 10/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    846.142/2000 — Aristóteles Correia de Queiroz

    NOT. N°164/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- DOU de 27/12/2012

846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- DOU de 23/10/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

846.142/2000-ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZAI N°79/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

846.142/2000-Aristóteles Correia de Queiroz- NOT. N°164/2008

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

846.203/2006-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA- NOT. N°180/2010

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO - Publicado DOU de 02/05/2014, Relação n° 60/2014, Seção 1, pág. 61-Onde se lê: " Registro de Licença nº 320/2012" leia-se: " Registro de licença nº 248/2010"

RELAÇÃO Nº 80/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.157/2013-JOÃO CARLOS VANDERLEI DA SILVARegistro de Licença N°361/2014 de 19/03/2009-Vencimento em 19/03/2019

846.025/2014-GERALDO ALVES SERAFIM-Registro de Licença N°362/2014 de 15/01/2014-Vencimento em 15/01/2024

RELAÇÃO Nº 88/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.100/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°488/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.144/1992-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS

Despacho publicado(256)

840.144/1992-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-Indefiro o pedido de parcelamento apresentado.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.602/2012-EDNALDO TROCCOLI FILHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO-OF. N°489/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.166/2013-GERALDEZ OLIVEIRA 91666562491-OF. N°490/2014

RELAÇÃO Nº 94/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.211/2013-JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS MERegistro de Licença N°364/2014 de 13/03/2014-Vencimento em 13/03/2024

RELAÇÃO Nº 95/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO-Registro de Licença N°363/2014 de 28/05/2013-Vencimento em 28/05/2023

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 24/06/2014, p. 15

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