Processo minerário

846.357/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 363/2014 - Vencimento em Indeterminado

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49164/2024/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49162/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/06/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°363/2014 de 28/05/2013-Vencimento em 28/05/2023

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