Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 15
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
846.249/2008 — FRANCISCO PEREIRA FILHO
OF. N°489/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- DOU de 27/12/2012
846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- DOU de 23/10/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
846.142/2000-ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZAI N°79/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
846.142/2000-Aristóteles Correia de Queiroz- NOT. N°164/2008
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
846.203/2006-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA- NOT. N°180/2010
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO - Publicado DOU de 02/05/2014, Relação n° 60/2014, Seção 1, pág. 61-Onde se lê: " Registro de Licença nº 320/2012" leia-se: " Registro de licença nº 248/2010"
RELAÇÃO Nº 80/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.157/2013-JOÃO CARLOS VANDERLEI DA SILVARegistro de Licença N°361/2014 de 19/03/2009-Vencimento em 19/03/2019
846.025/2014-GERALDO ALVES SERAFIM-Registro de Licença N°362/2014 de 15/01/2014-Vencimento em 15/01/2024
RELAÇÃO Nº 88/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.100/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°488/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
840.144/1992-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS
Despacho publicado(256)
840.144/1992-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-Indefiro o pedido de parcelamento apresentado.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.602/2012-EDNALDO TROCCOLI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO-OF. N°489/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.166/2013-GERALDEZ OLIVEIRA 91666562491-OF. N°490/2014
RELAÇÃO Nº 94/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.211/2013-JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS MERegistro de Licença N°364/2014 de 13/03/2014-Vencimento em 13/03/2024
RELAÇÃO Nº 95/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO-Registro de Licença N°363/2014 de 28/05/2013-Vencimento em 28/05/2023
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 24/06/2014, p. 15