Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 21
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
5712/2014-806.432/2011-JOSÉ HENRIQUE PINHEIRO DE CASTRO 5713/2014-806.064/2014-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA 5714/2014-806.085/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5715/2014-806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA 5716/2014-806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA-
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 100/2014-DF
REFERENTE: Processo nº 48407.970406/2012 - 01 INTERESSADO: CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação do Parque Eólico Serra da Babilônia, nos municípios de Ourolândia, Morro do Chapéu e Várzea Nova, Estado da Bahia. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Despacho, nº 2.588, de 17 de agosto de 2012, onde resolve registrar os estudos de projetos para implantação e/ou ampliação das centrais geradoras, localizada nos municípios de Ourolândia, Morro do Chapéu e Várzea Nova, Estado da Bahia, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 15.594,70 ha (quinze mil, quinhentos e noventa e quatro hectares, setenta ares), nos municípios de Ourolândia, Morro do Chapéu e Várzea Nova, Estado da Bahia, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 142 constante no processo 48407-970406/2012 - 01.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
RELAÇÃO Nº 61/2014-MA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
5712/2014-806.432/2011-JOSÉ HENRIQUE PINHEIRO DE CASTRO 5713/2014-806.064/2014-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA 5714/2014-806.085/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5715/2014-806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA 5716/2014-806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA-
RELAÇÃO Nº 418/2014-MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
5717/2014-832.670/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-Ordem judicial:32138-49.2014.4.01.3400-14ª Vara Federal
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2014, p. 21